Do SUS ao SUC (Sistema Único de Cultura). Uma Utopia Possível

O SUC – Sistema Único de Cultura surge a partir de reflexões, debates e provocações do artista e produtor cultural Ângelo Fábio Barros de Souza. Movido por suas inquietações e constantes observações sobre a diversidade cultural e todo o seu potencial no contexto nacional, Ângelo tem promovido iniciativas de debate público com foco na ideia de uma "saúde pública da cultura".

Suas reflexões sobre o tema vão além dos mecanismos tradicionais de fomento, como editais públicos ou privados, o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), programas de incentivo, entre outros. Partindo da premissa de que a cultura é um bem coletivo e de que todas as pessoas têm direito à cultura, assim como têm direito à alimentação e à moradia, torna-se essencial compreender seu valor econômico, subjetivo, terapêutico e seu potencial de transformação social.

O artista defende que a cultura pode e deve ser estruturada e institucionalizada de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), como um verdadeiro instrumento de revolução social e cultural.

A primeira etapa de implementação do SUS no Brasil ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que passou a garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Esse marco foi aprofundado com a criação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que estabeleceu os princípios e a organização do sistema, baseado na universalidade, integralidade e gratuidade, substituindo o modelo anterior, centrado na Previdência Social e restrito a trabalhadores formais.

Pode parecer uma grande utopia, mas é fundamental lembrar como se deu a criação do próprio SUS: resultado do Movimento da Reforma Sanitária, iniciado em meados da década de 1970 como um eixo de luta e resistência contra a ditadura militar. O impossível, em muitos momentos da história, tornou-se real através da mobilização popular.

No dia 16 de outubro de 2021, em meio ao contexto pandêmico da COVID-19, o artista e produtor cultural Ângelo Fábio realizou o Ciclo de Ações Heutagógicas, um encontro transmitido online pelo canal do Pós-Traumático Coletivo, no YouTube*. Assista ao encontro*: https://www.youtube.com/watch?v=Hov7bzykVcM&t=250s

O evento teve como tema central “Universidade, Saúde e Povo”, e contou com a participação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, e da ex-senadora por Alagoas, Heloísa Helena.

A partir das discussões promovidas nesse encontro, reforçou-se a necessidade de ampliar o debate sobre o SUC como uma proposta concreta de "saúde da cultura" — um sistema capaz de promover o bem-estar da população de forma gratuita e acessível. Nesse contexto, propõe-se que pontos de cultura, comunidades, praças públicas, espaços artísticos, escolas, bibliotecas, associações de moradores, CAPS entre outros, sejam reconhecidos como possíveis extensões de uma rede de Unidades Básicas de Saúde Cultural, aproximando a cultura do cotidiano e das reais necessidades do povo.

Diante dessas inquietações, vem sendo construída uma ação contínua a criação do:  “Do SUS ao SUC: Fórum Permanente de Cultura Online”, com a participação ativa de agentes culturais, educadores, artistas e produtores de diversas regiões do Brasil. Esse coletivo segue em diálogo constante, construindo alternativas e mecanismos para a promulgação do Sistema Único de Cultura (SUC).

Definitivamente, não se trata de um caminho fácil — mas acreditamos na força das vozes que ecoam das mais diversas mentes, territórios e experiências. Apresentamos, a seguir, o artigo escrito por Ângelo Fábio, intitulado: “Por um Sistema Único de Cultura: caminhos alternativos e a democratização do acesso cultural no Brasil”.

Boa leitura!

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